Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2018-09
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015-08
O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2013-01
Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-04
O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
Navegar
Autor
2
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Delação premiada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, aspectos const...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Prisão preventiva, natureza juríd...
2
Sociedade (direito), Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Mandado de injunção, doutrinas e ...
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2013
1
2015
1
2016
Voltar ao topo da página