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Resultado 1-8 de 8.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-05A "reinvenção" dos depósitos judiciais nas discussões relativas a "tributos indiretos": o (nada) singelo problema da sua destinaçãoFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2012-09Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementarFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2013-11As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivasFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2010-09O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivoFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2018-09O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2015-04A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2014-09O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("genéricos").Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2019-01A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003 : um falso easy case.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

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