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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2014-05Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.Ajouz, Igor
2012-04Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flavio Hiroshi
2015-07Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de
2014-05Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito ConstitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2012-04Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flavio Hiroshi
2011-09A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2014-06Tutela da constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte ConstitucionalTrento, Simone
2014-01Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial reviewWilleman, Marianna Montebello

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