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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A administração pública e a responsabilidade trabalhista na terceirização: matéria submetida ao Supremo Tribunal Federal
Campos, José Ribeiro de
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2011-11
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do
2010-03
Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2004-08
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2012-02
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Alves, Waldir
2013-01
Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Autor
5
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Barroso, Ricardo Cavalcante
2
Harada, Kiyoshi
2
Jordão, Tatiana Sada
2
Marcão, Renato
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
1
Alves, Waldir
1
Berwanger, Jane
1
Campos, José Ribeiro de
1
Fava, Marcos Neves
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Malaquias, Marcos
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
5
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Declaração de inconstitucionalida...
4
Hermenêutica, Brasil.
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3
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2
Agente de saúde, Brasil.
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2
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2
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2
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2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
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2
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2
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2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Funcionário público, regime juríd...
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Terceirização, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
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1
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1
Aposentadoria especial, regulamen...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato normativo.
1
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1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
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1
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
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1
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1
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1
Constitucionalidade das leis.
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Contrato de trabalho, Brasil.
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1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, juri...
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1
Contribuição social, Brasil.
1
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1
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1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Denúncia, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Despedida arbitrária, tratado, do...
1
Direito adquirido, doutrinas e co...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
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1
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1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dissídio coletivo.
1
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1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa trabalhista, pagamento, Bra...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Pensões, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
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1
Prisão, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Responsabilidade trabalhista, súm...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal regional federal, compet...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2018
6
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
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