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2021-03A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Cardoso, Kelly
2022-01A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.Oliveira, Édina Maria Andrade de; Areas, Wilson Roberto
2021-04Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-04O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2008-12Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil BrasileiroAbreu, Célia Barbosa
2017-05O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civilOliveira, Leonardo Alves de
2017-05O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2021-04A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.Silvestre, Gilberto Fachetti
2017-03Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer.Tartuce, Flávio

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