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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braga, Paula Sarno
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Alexandre de
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Brasil. [Código de processo civil...
4
Brasil. [Lei dos interesses difus...
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
Data do Documento
6
2013
1
2007
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