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Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2009-01
A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais
Barata, Pedro Paulo Barradas
2002-01
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Pinto, Nelson Luiz
2009-04
Perspectivas e aspirações do processo do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barata, Pedro Paulo Barradas
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Botelho, Nadja Machado
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Hespanha, Benedito
1
Jobim, Marco Félix
1
Lima, Tiago Asfor Rocha
1
Lopes, João Batista
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Patah, Claudia Campas Braga
1
Pereira, Luiz Fernando
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Rosito, Francisco
1
Santos, Carlos Fernando Fecchio dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Homero Batista Mateus da
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Souza, Marlene Marlei de
1
Vezzoni, Marina
1
Ávila, Humberto
Assunto
10
Acesso à justiça, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Positivismo, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação constitutiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Conta corrente, penhora, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Europa.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, inovação tecnológica, Br...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Europa.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, anteprojeto...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, modernizaçã...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Provimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, Brasil, Itália.
1
Tutela, Brasil.
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