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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
Navegar
Autor
3
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Cambi, Eduardo
1
Cordeiro, Carlos José
1
Correa, Rafael Motta e
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Del Negri, André
1
Fensterseifer, Tiago
1
Filardi, Hugo
1
Frota, Mário
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Guetta, Mauricio
1
Kiosz, Elisa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
13
Ação coletiva, Brasil.
13
Interesse individual homogêneo, B...
12
Interesse coletivo, Brasil.
11
Interesse transindividual, Brasil.
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
7
Devido processo legal, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Defensoria pública, competência, ...
3
Indenização, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Participação popular, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
28
Artigo
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