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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Versiani, Tátilla Gomes
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Brasil. [Lei dos interesses difus...
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2013
1
2005
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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