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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
3
Tesheiner, José Maria
3
Zavascki, Teori Albino
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Bueno Filho, Edgard Silveira
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Gonçalves, Luciano Meni
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Machado, Sadi Flores
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Morais, Dalton Santos
1
Morbidelli, Janice Helena Ferreri
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
26
Controle da constitucionalidade, ...
7
Direito processual constitucional...
6
Arguição de descumprimento de pre...
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Medida liminar, Brasil.
6
Tribunal supremo, Brasil.
5
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Common law.
3
Direito romano.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, direito...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929 - crítica ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2017
22
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
32
Artigo
4
Capítulo de Livro
1
Animação
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