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Título
Autor(es)
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2011-07
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
2005-03
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
2012-05
Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF
Britto, Demes
2013-01
Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
Kiyoshi, Harada
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2015-09
A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões
Silva, Ricardo Micheloni da
2013-11
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Maia, Luiz Fernando
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Autor
1
Britto, Demes
1
Domingues, José Marcos
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Kiyoshi, Harada
1
Maia, Luiz Fernando
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Competência (justiça federal), Br...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Planejamento municipal, transport...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transporte coletivo, impostos, as...
1
Transporte público, impostos, jur...
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
1
2005
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
8
Artigo
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