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Título
Autor(es)
2015-04
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Tôrres, Heleno Taveira
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2016-01
Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Mendonça, Alex Assis de
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2018-08
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2017-01
A cobrança do IPTU em áreas de preservação ambiental.
Mallmann, Otávia Baptista
2016-03
Os custos dos direitos : quem paga a conta do Estado social?
Joner, Gabriel
2017-05
Mínimo essencial como limite implícito ao poder de tributar.
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
Navegar
Autor
3
Velloso, Andrei Pitten
2
Bandeira, Ananda Rodrigues
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Amorim, Tiago Dias de
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Bertagnolli, Danielle
1
Bevilacqua, Lucas
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Costa, Allison Garcia
1
Costa, Pedro Vítor Melo.
1
Cunha, Carlos Renato
1
Facco Junior, Heleno Aparecido
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Giaretta, Lidelaine Cristina
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Guimarães, César Caputo
1
Harada, Kiyoshi
1
Joner, Gabriel
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Mallmann, Otávia Baptista
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nabais, José Casalta
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Schneider, Roberto Carlos Maia
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
10
Tributação, Brasil.
8
Progressividade do imposto, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Confisco, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Contribuição para financiamento d...
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária dos municí...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Família, proteção, natureza fisca...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Insumo, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, competência...
1
Adquirente, responsabilidade trib...
1
Benefício previdenciário, financi...
1
Bitributação, tratado.
1
Boa-fé.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, doutrinas...
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aquisi...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado social de direito, custo, ...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos sociai...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, direito ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Isonomia constitucional.
1
Lançamento por presunção, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Livre concorrência.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Paraíso fiscal.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Pessoa física, pagamento, imposto...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Previdência social, financiamento...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Rawls, John.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, fato gerador,...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma previdenciária, aspectos ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço público, impostos, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxa, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, aspecto...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
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2014
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2011
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2017
5
2013
5
2016
5
2018
3
2010
1
2019
Tipo
45
Artigo
7
Capítulo de Livro
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