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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2016-01
O princípio constitucional da segurança jurídica no processo.
Takoi, Sérgio Massaru
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
Navegar
Autor
2
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barroso, Luís Roberto
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cognição, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito processual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Processo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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