Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-20 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2012-09
A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica
Oliveira, José Silvio Graboski de
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2012-04
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Silva, Romeu Faria Thomé da
1997-04
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Guerra, Sérgio
2010-08
A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1988) : ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil /
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Navegar
Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Mukai, Toshio
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Casali, João Bernardo
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Tácito, Caio
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Wald, Arnoldo
Assunto
12
Competência municipal, Brasil.
11
Competência federal, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
6
Competência legislativa, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Cooperação, Brasil.
3
Constituição estadual, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência constitucional, histó...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, (1967).
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página