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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Brito, Silvia Valadares Avelar
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-01
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
Deboni, Giuliano
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
1998-04
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Vitta, Heraldo Garcia
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Brito, Silvia Valadares Avelar
1
Deboni, Giuliano
1
Fensterseifer, Tiago
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
7
Competência administrativa, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, competência, B...
1
Federalismo, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição do ar, controle, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, legislação, co...
1
Trânsito, competência legislativa...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
9
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
13
Artigo
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