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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2007-01
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil
Ferreira, Simone Rodrigues
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2017-01
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Abreu Filho, Saulo de Castro
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Barros, Evandro Silva
1
Bezerra, David Alexandre de Santana
1
Borges, Gregório Cezar
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Gross, Marco Eugênio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Minami, Marcos Youji
1
Nery Junior, Nelson
1
Panutto, Peter
1
Peixoto, Ravi
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rios, Flávia Cunha
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Segurança jurídica, Brasil.
6
Ação direta de inconstitucionalid...
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Execução por título extrajudicial...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2017
7
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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