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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2014-05Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.Ajouz, Igor
2012-04Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flavio Hiroshi
2015-07Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de
2008-12Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretesSilva, Paulo Maycon Costa da
2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito MunicipalMendes, Gilmar Ferreira
2014-05Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito ConstitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
1999-08Controle de constitucionalidade : hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial.Mendes, Gilmar Ferreira

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