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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2012-04
Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Lima, Jairo Néia
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-10
O princípio da dignidade humana e a seguridade social
Santos, Mirian Andrade
2012-07
Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J
Mendes Neto, João Paulo
2009-01
A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais
Barata, Pedro Paulo Barradas
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Barata, Pedro Paulo Barradas
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Garcia, Emerson
1
Lima, Jairo Néia
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Santos, Agnaldo dos
1
Santos, Mirian Andrade
Assunto
7
Segurança jurídica, Brasil.
4
Mandado de injunção, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito positivo, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Estado de direito, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ética, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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