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Título
Autor(es)
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2011-01
A interpretação constitucional e os direitos fundamentais do contribuinte: a ADIn 939
Zavascki, Liane Tabarelli
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2005-10
A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
Silva, Reinaldo Pereira e
2010-11
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2004-07
A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro
Fortes, Simone Barbisan
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Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2
Sirena, Hugo Cremonez
2
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Abboud, Georges
1
Ajouz, Igor
1
Araújo, Paulo Anjos
1
Bastos, Mario
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cezário, João Rafael Góis Alves
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fischer, Douglas
1
Fortes, Simone Barbisan
1
Freitas, Juarez
1
Leal, Rogério Gesta
1
Reis, Daniela Muradas
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Silva, Reinaldo Pereira e
Assunto
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cidadania, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
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2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Princípio constitucional, interpr...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
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União civil entre pessoas do mesm...
1
Administração pública, responsabi...
1
Axiologia jurídica.
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Ação direta de inconstitucionalid...
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Bem-estar social, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos políti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Educação no lar, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
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Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
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Execução (processo penal), anális...
1
Hermenêutica.
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Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio constitucional, análise...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Trabalhador, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil, 2002.
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
22
Artigo
2
Capítulo de Livro
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