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Título
Autor(es)
2017-01
Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Welsch, Gisele Mazzoni
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2007-10
Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de Direito, da segurança jurídica e da celeridade
Guimarães, Pollyanna Silva
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
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Autor
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Reis, Mauricio Martins
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
Data do Documento
2
2007
1
2009
1
2011
1
2014
1
2017
Tipo
6
Artigo
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