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Autor(es)
2012-09
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2018-05
A súmula vinculante vincula? : um estudo da eficiência da Súmula vinculante 24.
Bottino, Thiago
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-05
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2009-01
Da súmula à súmula vinculante
Rosas, Roberto
Navegar
Autor
2
Assmann, Eduardo Christini
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bottino, Thiago
1
Brito, Jaime Domingues
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Jansen, Rodrigo
1
Lacerda, Rafaela
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Morais, Dalton Santos
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rosas, Roberto
1
Santos, Ramon Ouais
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
13
Segurança jurídica, Brasil.
8
Controle da constitucionalidade, ...
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Repercussão geral, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Common law, Brasil.
3
Common law.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Decisão judicial, aspectos consti...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tribunal supremo, poderes e atrib...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, história, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
19
2010 - 2019
16
2005 - 2009
Tipo
34
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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