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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Processo administrativo fiscal: análise da inconstitucionalidade de normas jurídicas
Ribeiro, Ana Lúcia
2013-02
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
;
Mansur, Gislene Rodrigues
2013-02
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
;
Mansur, Gislene Rodrigues
2011-12
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2007-11
A historicidade da conformidade constitucional do Poder Executivo brasileiro
Boaventura, Bruno José Ricci
2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
Navegar
Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Guerra, Evandro Martins
2
Mansur, Gislene Rodrigues
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Ribeiro, Ana Lúcia
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Direito processual constitucional...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Administração pública, poder norm...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Conselho de justiça, natureza jur...
2
Conselho de justiça, poder normat...
2
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Poder judiciário, controle, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle externo, Brasil.
1
Correção de erros, jurisprudência...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Poderes do Estado, história.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2004
2
2007
2
2013
2
2014
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
14
Artigo
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