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2011-05Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadaniaLudwig, Guilherme Guimarães
2017-03O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.Moura, Emerson Affonso da Costa
2006-03A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiroCabette, Eduardo Luiz Santos
2015-01O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
2012-08Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990Traesel, Clório Erasmo
2006-05Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipadaCâmara, Alexandre Freitas
2015-07A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentaisPegado, Mário José de Assis
2010-06Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2015-07O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucionalCruz, André Pinheiro
2011Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

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