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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2009-02
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
Navegar
Autor
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Carpena, Heloísa
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Filardi, Hugo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Moraes, Daniele Alves
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossato, Luciano Alves
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
12
Interesse individual homogêneo, B...
8
Acesso à justiça, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Associação, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Sindicato, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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