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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2010-01
Processo civil brasileiro e codificação
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2016-05
Ofensa reflexa à Constituição e o redirecionamento dos recursos especial e extraordinário previsto nos arts. 1.032 e 1.033 do NCPC.
Cezare, Luiz Henrique
2014-10
"Decisão justa" : mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2012-09
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
Navegar
Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Areosa, João Carlos
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cavani, Renzo
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cezare, Luiz Henrique
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Lemos, Artur de Brito
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Simonassi, Mauro
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Assunto
8
Devido processo legal, Brasil.
6
Recurso especial, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença final, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Desistência (processo civil), Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010
3
2012
3
2014
2
2011
2
2013
1
2008
1
2009
1
2016
Tipo
16
Artigo
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