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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2005-09
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Barroso, Luís Roberto
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2005-07
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
Vale, André Rufino do
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2006-04
Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004
Araújo, José Carlos Evangelista de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
3
Moreira, Eduardo Ribeiro
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Barroso, Luís Roberto
2
Custódio, Helita Barreira
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho, Salo de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Dobrowolski, Silvio
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Filardi, Hugo
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Francisca
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Reigota, João Manoel dos Santos
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Santos, Alberto Senna
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sarmento, Daniel
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Talamini, Eduardo
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vale, André Rufino do
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
14
Princípio constitucional, Brasil.
10
Brasil. [Constituição (1988)].
10
Direitos e garantias individuais,...
6
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Controle da constitucionalidade, ...
6
Interpretação da constituição, Br...
6
Mandado de injunção, Brasil.
5
Estado democrático de direito, Br...
5
Hierarquia das leis, Brasil.
5
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direito processual constitucional...
4
Interesse público, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Poder constituinte, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
3
Direito constitucional, história ...
3
Dogmática jurídica, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Princípio jurídico, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Condições sanitárias, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dogmática jurídica.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, jurisprudênc...
2
Mineração, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Ordem jurídica internacional.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder público, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Saúde ambiental, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
2
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia privada, aspectos const...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição social, alíquota, do...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Crime contra a humanidade, estatuto.
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, conflito de lei...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Dualismo.
1
Eficácia, direito comparado, Bras...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Estado federal, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Gordillo, Agustin, crítica e inte...
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, al...
1
Interpretação da constituição, me...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de associação, jurispru...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Monismo.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Alemanha.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Piovesan, Flávia, crítica e inter...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Receita tributária, empresa, base...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania.
1
Sociedade internacional.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tributo, Brasil.
1
Trindade, Antônio Augusto Cançado...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
1
Água, competência, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2004
10
2008
9
2006
9
2007
5
2005
4
2009
1
2001
1
2002
1
2003
Tipo
49
Artigo
1
Animação
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