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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2007-12
O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos
Assis, Rafael Damaceno de
2004-11
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs.
Corrêa, Tatiana Machado
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
Navegar
Autor
5
Copola, Gina
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Assis, Rivo de Paula
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Desconsideração da personalidade ...
6
Multa, Brasil.
6
Pessoa jurídica, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Crime, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Estado de direito.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
11
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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