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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho
Silva Neto, Manoel Jorge e
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2017-05
O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas.
Alves, Alex Cavalcante
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2014-05
Supremocracia ou administrocracia no novo direito público brasileiro?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Domingos, Liandro
2011-01
A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Aguilar, Mateus Gustavo
;
Bocchi Junior, Hilário
2010-11
Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas: interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário
Sousa, Guilherme Carvalho e
2012-01
A judicialização da política no Brasil
Waller, Renata Castanheira de Barros
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2014-03
O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso
Freitas, Juarez
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Aguiar Junior, Nadson Rocha
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Almendra, Matheus Leite
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Eliane Pires
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Bodnar, Zenildo
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Carneiro, Marília de Souza
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Domingos, Liandro
1
Efing, Antônio Carlos
1
Favreto, Rogério
1
Felitte, Beatriz Valente
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Fogaça, Mariana Vargas
1
Freitas, Juarez
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Gazotto, Gustavo Martinelli Tanga...
1
Gilles, Peter
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Haas, Adriane
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Kim, Hong-Yup
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lopes Neto, João Damasceno
1
Marchinhacki, Romualdo Paulo
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Roma, Zillá Oliva
1
Santa'Anna, Lara Freire Bezerra de
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silvestre, Charles Lustosa
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Steffens, Luana
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vaccaro, Stefania Becattini
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Valle, Vivian Cristina Lima López
1
Vasconcelos, Biancca Miranda
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
17
Direitos e garantias individuais,...
11
Controle jurisdicional, Brasil.
11
Separação de poderes, Brasil.
9
Direitos econômicos e sociais, Br...
8
Discricionariedade, Brasil.
8
Poder judiciário, competência, Br...
7
Ativismo judicial, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Estado democrático de direito, Br...
5
Judicialização da política, Brasil.
5
Políticas públicas, aspectos cons...
5
Princípio da reserva do possível,...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Direito à saúde, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Controle jurisdicional, aspectos ...
3
Interesse público, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Ato de governo, aspectos constitu...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Democracia, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder discricionário, controle ju...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Reserva (direito), Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação civil, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência constitucional, prote...
1
Conflito social, Brasil.
1
Consumidor, educação, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, controle judicia...
1
Despesa pública, jurisprudência, ...
1
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1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
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Norma constitucional, aspectos so...
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder político, aspectos jurídico...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Políticas públicas, controle, aná...
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1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário mínimo, aspectos constitu...
1
Seguridade social, avaliação, Bra...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
41
2010 - 2019
12
2005 - 2009
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