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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2013-04
A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões
Khamis, Renato Braz Mehanna
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2010-07
O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial
Bottini, Pierpaolo Cruz
2010-07
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2011-06
Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade
Martins, Samir José Caetano
2015-01
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2016-07
A coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015 : análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativas.
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
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Autor
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Borges, Gregório Cezar
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Martins, Samir José Caetano
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2013
1
2006
1
2007
1
2011
1
2015
1
2016
Tipo
9
Artigo
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