Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-02Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculadaTironi, Rommero Cometti
2010-06Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídicaMitidiero, Daniel Francisco
2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2011Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especialCarvalho, Fabiano
2009-03Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especialCarvalho, Fabiano
2010-03Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaraçãoJorge, Flávio Cheim
2009-03Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentençaCruz, Juliana Lopes da
2019-09Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.Siqueira, Thiago Ferreira; Jorge, Flávio Cheim
2016-04Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
2010-05Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federalAraújo, José Henrique Mouta

Navegar