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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)Wald, Arnoldo
2011-04O poder judiciário como legisladorTesheiner, José Maria
2011-04Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes
2011-02Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de
2009-07Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common lawWambier, Teresa Arruda Alvim
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2014-01Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicaçãoGomes, Renato Rodrigues
2012-01Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidadesAgacci, Francielli Stadtlober Borges; Rodrigues, Horácio Wanderlei
2009-10Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucionalMorais, Dalton Santos
2011-10A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculanteBorges, Martha Helena de Lima; Coutinho, Isabela Esteves Cury

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