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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2014-06
Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Fosaluza, Juliana
2017-03
A reforma da previdência e suas regras de transição : a isonomia e o princípio da proteção da confiança.
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
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Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Abboud, Georges
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Fosaluza, Juliana
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse público, Brasil.
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2015
1
2010
1
2011
1
2017
Tipo
8
Artigo
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