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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2016-11
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Valle, Maurício Dalri Timm do
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2017-07
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2011-09
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
Bergamini, Adolpho
2010-04
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-03
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
ICMS: a denominada substituição tributária para frente
Chiesa, Clélio
2019-11
Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
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Autor
3
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Albanesi, Bernardo
1
Bergamini, Adolpho
1
Chiesa, Clélio
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
Assunto
6
Imposto sobre circulação de merca...
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Restituição de tributos, Brasil.
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributo, restituição, Brasil.
1
Ativo imobilizado, aquisição, Bra...
1
Bens, aquisição, impostos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
6
2011
3
2010
3
2012
2
2019
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
15
Artigo
3
Capítulo de Livro
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