Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2018-10
STF, Súmula vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal.
Nicolitt, André Luiz
;
Souza, Taiguara Libano Soares e
;
Roza, Veneranda Nicolitt
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2011-07
Transação penal : abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.
Paschoal, Jorge Coutinho
2012-12
O Ministério Público e um possível (des)controle sobre o termo circunstanciado
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
2013-06
Incompatibilidades entre a justiça restaurativa e o instituto da transação penal
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
2012-09
O ministério público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
Navegar
Autor
2
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
1
Lecey, Eladio
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Paschoal, Jorge Coutinho
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Roza, Veneranda Nicolitt
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Soares, Felipe Heck
1
Souza, Taiguara Libano Soares e
Assunto
3
Infração penal de menor potencial...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Ministério público (processo pena...
2
Pena alternativa, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Política criminal, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo penal, súmula, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
2018
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página