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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Precedentes judiciais na administração pública.
Oliveira, Weber Luiz de
2016-03
Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.
Bertão, Rafael Calheiros
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-08
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
Ladeira, Aline Hadad
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2010-11
Recursos como uma forma de fazer "render" o processo no Projeto 166//2010
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
Navegar
Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Peixoto, Ravi
1
Abboud, Georges
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Baini, Gustavo Martins
1
Bertão, Rafael Calheiros
1
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Hellman, Renê Francisco
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Leroy, Guilherme Costa
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pimentel, João Ricardo Ferreira F...
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rodrigues, Marcely Ferreira
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tesheiner, José Maria
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
|||
Assunto
16
Segurança jurídica, Brasil.
11
Súmula vinculante, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual constitucional...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
28
Artigo
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