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Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013-05
Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-09
Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
11
Fensterseifer, Tiago
1
Carlini, Angélica
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Furian, Leonardo
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sartet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Scholler, Heinrich
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
20
Direitos e garantias individuais,...
6
Direito constitucional, Brasil.
6
Direitos humanos, Brasil.
6
Estado de direito.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Democracia, Brasil.
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Direitos e garantias individuais.
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Acesso à justiça, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
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Controle da constitucionalidade, ...
4
Direito à saúde, Brasil.
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Direitos sociais, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
4
Proteção ambiental, Brasil.
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Reforma judiciária, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Boa-fé.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Emenda constitucional, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Poder constituinte, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Propriedade privada, Alemanha.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Reforma constitucional, Brasil.
3
Segurança jurídica, aspectos cons...
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Teoria do direito.
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Cooperação internacional, aspecto...
2
Degradação ambiental, controle ju...
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Direito ambiental, aspectos const...
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Direito penal, Brasil.
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Direito penal.
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Direito privado, Brasil.
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Direitos humanos (direito interna...
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Direitos humanos, proteção, Brasil.
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Direitos humanos, tratado, Brasil.
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Estado de direito, Brasil.
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Estado federal, direitos e devere...
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Intervenção federal, aspectos amb...
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Ordenamento jurídico, Brasil.
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Participação política, jurisprudê...
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Políticas públicas, aspectos ambi...
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Princípio constitucional.
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
2
Proteção ambiental, legislação, e...
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Segurança jurídica, Brasil.
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Tribunal constitucional.
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Acessibilidade, Brasil.
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Arguição de inconstitucionalidade...
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Ato normativo, controle judicial,...
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Ação civil pública, Brasil.
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Bem de família.
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Bem-estar social, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Alemanha, 1949.
1
Controle externo, aspecto constit...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Alemanha.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito constitucional, Alemanha.
1
Direito constitucional, América L...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil, Alemanha.
1
Direito processual constitucional...
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Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
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Direitos da personalidade, Brasil...
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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Direitos e garantias individuais,...
1
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Direitos econômicos e sociais, as...
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Direitos econômicos e sociais, ju...
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Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
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Efeito vinculante, Brasil.
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Eficácia da lei, Brasil.
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1
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1
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
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Prisão civil, aspectos constituci...
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Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Proteção ambiental, responsabilid...
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1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Rede social, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Religião, aspectos constitucionai...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
21
2010 - 2019
26
2000 - 2009
2
1999 - 1999
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