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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-10
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Cramer, Ronaldo
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
Assunto
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Crime sexual, Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Estupro, jurisprudência, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
3
Representação, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Casamento, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Genética vegetal, aspectos jurídi...
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Instituição de pesquisa, aspectos...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pesquisa genética, aspectos juríd...
1
Prazo (processo penal).
1
Recursos genéticos, tratado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
5
2000 - 2009
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