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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Maioridade penal e discernimento
Martins, Rogério Gandra da Silva
2005-03
Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino e da inaplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica na hipótese
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Marone, José Ruben
2020-01
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2010-01
O Ato Declaratório Interpretativo nº 2 (27.03.07) do secretário da Receita Federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionável
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-03
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-09
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
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Autor
5
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Marone, José Ruben
Assunto
3
Ato declaratório, natureza fiscal...
3
Princípio da legalidade, natureza...
2
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
2
Condomínio de apartamentos, natur...
2
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Autoridade administrativa, São Pa...
1
Candidato político, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, natur...
1
Condomínio, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte, São Paulo (SP).
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Fatura, finanças, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Universidade particular, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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