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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2019-04
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Leal, Rodrigo José
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
Navegar
Autor
5
Copola, Gina
3
Gomes, Daniel Soares
2
Barros, André Borges de Carvalho
2
Dotti, René Ariel
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2
Rizzardo, Arnaldo
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alonso, Paulo Sergio Gomes
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Armani, Wagner José Penereiro
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Bento, Rafael Tedrus
1
Castella, Gabriel Morettini e
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Cordeiro, Marcel
1
Costa, Dilvanir José da
1
Couceiro, Leonardo da Costa
1
Didier Junior, Fredie
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Faria, Marina Zava de
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Fernandes, Anníbal
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fernandes, Luciano
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugar...
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Frontini, Ana Paula
1
Gabardo, Emerson
1
Gerhard, Daniel Cardoso
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Gonçalves, Breno Hernandes
1
Knopfholz, Alexandre
1
Leal, Rodrigo José
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lenhardt, Willian Padoan
1
Lipiani, Júlia
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lobrano, Giovanni
1
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Maciel, Gabriel Faganito
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Melgaré, Plínio
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oldoni, Fabiano
1
Onida, Pietro Paolo
1
Palhares, Felipe
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Reis, Maria Flavia Curtolo
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Rizkallah, Ricardo José
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Roriz, Ítalo Lustosa
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Santos, Giordano Bruno da Silva
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Silva, Lidson Fausto da
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Silva, Weverton Ayres Fernandes da
1
Slattery, Maria Eugênia Nassim
1
Soares, Ana Cecília Froehlich
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Stancioli, Brunello
1
Supioni Junior, Claudimir
1
Svistun, Meg Francieli
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
30
Desconsideração da personalidade ...
11
Responsabilidade penal, Brasil.
9
Pena, Brasil.
8
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Circunstância agravante, Brasil.
6
Crime ambiental, Brasil.
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Multa, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
6
Sanção administrativa, Brasil.
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Administração pública, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Incidente processual, Brasil.
4
Patrimônio, Brasil.
4
Penhora, Brasil.
4
Prescrição da pena, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Bens públicos, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Empresa holding, Brasil.
3
Empresa, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Compliance, Brasil.
2
Conselho profissional, registro, ...
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Crime de imprensa, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Sanção penal, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Terceiros, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agente político, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autonomia administrativa, respons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens penhoráveis, jurisprudência,...
1
Bens, registro, Brasil.
1
Biossegurança.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Condomínio, registro, Brasil.
1
Conselho de fiscalização profissi...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio administrativo, naturez...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Corrupção.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal).
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Desvio de finalidade, jurisprudên...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Monumento, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Nascituro.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nome comercial, alteração, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio, aspectos jurídicos, B...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perícia (processo civil), honorár...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Procuração, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, empresa, ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Responsabilização, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Sanção, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Social, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Suspeição, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal regional federal, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
45
2010 - 2019
19
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
73
Artigo
2
Capítulo de Livro
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