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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria nº 1.510/09: avanço ou retrocesso?: exigibilidade e necessidade de adaptação
Bomfim, Bianca Neves
2011-02
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo 927 do CC/2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
2012-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2014-07
Código florestal, relative verfassungswidrigkeit "and" die unterschiedlichkeit der regelung : o tiro pode sair pela culatra.
Carvalho, Edson Ferreira de
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Autor
2
Ribeiro Neto, João Costa
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bomfim, Bianca Neves
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Jornada de trabalho, controle, no...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, estudo de caso...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
8
Artigo
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