Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-02
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
2004-09
A prestação de desserviço à comunidade nos delitos ambientais
Raslan, Alexandre Lima
2015-06
Delação premiada: proibição para quem está preso
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2011-07
Transação penal : abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.
Paschoal, Jorge Coutinho
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
Navegar
Autor
4
Lecey, Eladio
2
Jorge, Mário Helton
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Paschoal, Jorge Coutinho
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Soares, Felipe Heck
1
Stifelman, Anelise Grehs
Assunto
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Juizado especial criminal, compet...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência originária, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Denúncia, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal, competência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página