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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2005-01
Principais mudanças na legislação falimentar
Oliveira, Celso Marcelo de
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
2014-11
Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
Silva, Diogo Bacha e
1987-12
Ação anulatória de débito fiscal.
Terra, Marcelo
2006-09
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
Navegar
Autor
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Douek, Leonardo Gil
1
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Folloni, André
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Meira, Marcos José Santos
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Oliveira, Celso Marcelo de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Patrocínio, Dariana Augusta de To...
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Terra, Marcelo
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
5
Executivo fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Direito tributário, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Administração da falência, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de falências (2005)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de usura (1933)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição de melhoria, legisla...
1
Contribuição de melhoria, naturez...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, aspectos jurí...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código tributário, alteração, Bra...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito falimentar comparado, Bra...
1
Direito falimentar romano.
1
Direito falimentar, história, Bra...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, tratado, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empréstimo, aspectos jurídicos, B...
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Falido, direitos e deveres, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Juros compensatórios, aspectos ju...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Lançamento tributário, aspectos c...
1
Lançamento tributário, legislação...
1
Lançamento tributário, natureza j...
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Transação tributária, legislação,...
1
Tratado, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, controle judicial, Br...
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2014
7
2000 - 2009
1
1987 - 1989
Tipo
20
Artigo
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