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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Responsabilidade civil do Estado e o caso da atividade legislativa
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2011-05
A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
2006-04
Da constitucionalidade da tablita
Wald, Arnoldo
2010-08
A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1988) : ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil /
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2012-04
Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexos
Marins, Vinicius
;
Oliveira, Rodrigo Reis de
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2007-04
Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
Oliveira, Celso Maran de
2004-04
As normas gerais de direito urbanístico
Martins, Ricardo Marcondes
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2007-10
Florestas: competência para legislar e fiscalizar
Deboni, Giuliano
Navegar
Autor
2
Deboni, Giuliano
2
Moraes, Alexandre de
2
Tavares, José de Farias
1
Andrade, Renato Campos
1
Brito, Silvia Valadares Avelar
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Fensterseifer, Tiago
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guandalini Junior, Walter
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Marins, Vinicius
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mayer, Giovanna
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Rodrigo Reis de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Senhoras, Elói Martins
1
Tursi, Oswaldo Lelis
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Competência municipal, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicional por tempo de serviço, S...
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação de bens, direito compar...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Competência administrativa, legis...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, legislação...
1
Concessionária, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, competênci...
1
Constituição, São Paulo (Estado).
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Células tronco, pesquisa, legisla...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desindexação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Embalagem, normas, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Federação de estados, competência...
1
Federação, competência, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, fiscalização, Brasil.
1
Floresta, legislação, competência...
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Hasta pública, Brasil.
1
Impacto ambiental, legislação, an...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inflação, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, document...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Nepotismo, legislação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Padrão monetário, jurisprudência,...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Poluição do ar, controle, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Pregão, jurisprudência, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo, Brasil.
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1
Urbanismo, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
11
2010 - 2016
19
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
31
Artigo
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