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Título
Autor(es)
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2011-01
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2011-11
As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011
Tomazette, Marlon
2015-01
Grupos econômicos e responsabilidade tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-06
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
Navegar
Autor
7
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Antunes Neto, Orleans de Oliveira
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Bertagnolli, Danielle
1
Biava Junior, Roberto
1
Bornia, Eduardo
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bozzo, José Osvaldo
1
Brechbühler, Gustavo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Castilho, Ricardo
1
Coelho, Daniela Darci
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Curty, Leonardo de Menezes
1
Cárnio, Thaís Cíntia
1
Delgado, José Augusto
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferreira, João Ecyr Mota
1
Figueiredo, Diogo de Andrade
1
Gandara, Leonardo André
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Gregório, Argos
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Kempfer, Marlene
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Marroni, Roberto Medaglia
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Micheloni, Ricardo
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Caroline Nonato de
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Paulsen, Leandro
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Saibert, Candida Silveira
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tomazette, Marlon
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Villela, Gilberto Etchaluz
1
Werkema, Maurício Sirihal
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
8
Responsabilidade tributária, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
7
Direito tributário, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Competência tributária, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
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5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Associação sem fins lucrativos, i...
4
Capitalização, contratação, Brasil.
4
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4
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4
Sanção tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Título de crédito, capitalização,...
3
Capacidade contributiva, aspectos...
3
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Anistia fiscal, Brasil.
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Denúncia espontânea, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Moratória, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Antunes Neto, Orleans de Oliveira.
1
Análise contábil, peças e acessór...
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens permanentes, empresa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
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1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
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Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crime contra a fazenda nacional, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, responsabilid...
1
Crédito tributário, suspensão, Br...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, natureza...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
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1
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1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
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Escrituração, legislação, Brasil.
1
Escrituração, regulamentação, Bra...
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Executivo fiscal, aspectos jurídi...
1
Execução fiscal, suspensão, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Gomes, Anderson Ricardo.
1
Gás, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de importação, peças e ac...
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
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Imposto sobre a riqueza, Brasil.
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Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
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Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lingüística.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, natureza fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Nota fiscal, falsificação, Brasíl...
1
Notificação, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, natu...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sociedade comercial, extinção, na...
1
Sonegação fiscal, Brasília (DF).
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terminologia jurídica.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributo, alíquota, importação, Br...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
51
2010 - 2020
23
2000 - 2009
Tipo
72
Artigo
2
Capítulo de Livro
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