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Título
Autor(es)
2009-09
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no Direito Penal contemporâneo
D'Avila, Fábio Roberto
2009-09
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no Direito Penal Contemporâneo
D'Avila, Fábio Roberto
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2008-01
Os meios de impugnação às decisões judiciais e o processo justo
Klippel, Bruno Ávila Guedes
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2009-01
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-03
Tutela jurisdicional satisfativa e tutela antecipatória
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
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Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Assumpção, André del Grossi
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Catalan, Marcos
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Maffini, Rafael
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Axiologia juridica.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato de governo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Cláusula compromissória, revogaçã...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Compromisso arbitral, extinção, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito de asilo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Joint ventures, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Migrante, aspectos econômicos.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Pesticida, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
1
Refugiado, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
3
2010 - 2011
14
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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