Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 65.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2020-12
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-09
Convenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislar
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-10
A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
Silva, Reinaldo Pereira e
2014-07
Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas
Kanayama, Rodrigo Luís
2014-10
Proceso jurisdiccional, república y los institutos fundamentales del derecho
Ramos, Glauco Gumerato
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Arguelhes, Diego Werneck
2
Dantas, Josemar
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Harger, Marcelo
2
Morais, Dalton Santos
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Armelin, Donaldo
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Barros, José Eduardo Guimarães
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Bercovici, Gilberto
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Boccato, Esdras
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, José Miguel de
1
Castro, Thiago Ribeiro
1
Continentino, Marcelo Casseb
1
Corrêa, Oscar Dias
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Dantas, Rafhael Levino
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
França, Phillip Gil
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Hildegard Melo, Lisana
1
Hirschl, Ran
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lages, Marcus Vinicius Paixão
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Maya, André Machado
1
Messa, Ana Flávia
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Ribeiro, Leandro Molhano
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Rocha, Luiz Alberto G. S.
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, José Afonso da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
1
Silveira, Daniel Barile da
1
Toledo, Armando Sérgio Prado de
1
Val, Flávia Trindade do
1
Waisberg, Tatiana
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
8
Controle da constitucionalidade, ...
8
Interpretação da constituição, Br...
7
Ativismo judicial, Brasil.
7
Função jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Estado democrático de direito, Br...
6
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Poder judiciário, Brasil.
5
Poder judiciário, competência, Br...
4
Competência constitucional, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
Estado de direito, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito à saúde, jurisprudência, ...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Poder judiciário, aspectos políti...
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alexy, Robert, 1945-
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Asilo político, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil, ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, análise, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato discricionário, controle judi...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia local, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, competência, julgam...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, França.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controle parlamentar, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Convenção coletiva de trabalho, v...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delegação legislativa, regulação,...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos políti...
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Estado democrático de direito, di...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisprudência trabalhista, críti...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medida provisória, julgamento, Br...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
1
Ministro de tribunal, nomeação, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, controle, B...
1
Orgão público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, análise, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário, prêmio, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Precatório, pagamento, crítica, B...
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidência da República, Brasil.
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença normativa, vigência, súm...
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Súmula vinculante, análise, Brasil.
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, história, Bra...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Veto, aspectos constitucionais, B...
1
Vontade (direito), Brasil, 2002.
Data do Documento
3
2020 - 2022
37
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
64
Artigo
1
Animação
1
Livro
Voltar ao topo da página