Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 138.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.Faria, Márcio Carvalho
2019-10A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto.Souza, Danielle Ortiz de Avila
2021-04A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2005-01Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressosSantos, Murillo Giordan
2019-05Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB.Leitão, Rômulo Guilherme; Gouveia, Alessandro Samartin de
2018-04O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.Pamplona Filho, Rodolfo; Rocha, Matheus Lins
2014-07Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado FederalMariotini, Fabiana Marcello Gonçalves; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2017-07Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.Sardinha, Paula Daher
2010-01A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago"Bitencourt, Cezar Roberto
2021-05Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda; Lemos, Vinicius Silva

Navegar

Autor

Assunto