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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2005-04
Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2021-10
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2018-02
Direito de laje.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
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Autor
3
Mazzei, Rodrigo
2
Cardoso, Fernanda Lousada
2
Lomeu, Leandro Soares
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Melhen, José Eduardo
1
Monetti, Eliane
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Dulce Mara de
1
Patah, Priscila Alves
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Graziele Lopes
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
8
Direito de construir, Brasil.
7
Usucapião, Brasil.
6
Política urbana, Brasil.
5
Direito de propriedade, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
3
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Concessão comercial, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Casa própria, aspectos jurídicos,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Direito de superfície.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, aspectos constitu...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Fato social, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, doutrinas e controvérsias...
1
Legitimação, Brasil.
1
Licenciamento, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Posse, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, leg...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, aspect...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
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