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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
Navegar
Autor
5
Copola, Gina
2
Assis, Araken de
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Balzano, Felice
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cavani, Renzo
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Didier Junior, Fredie
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fernandes, Júlio
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Gomes, Valdecyr
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Nunes, Amanda Lessa
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Severini, Tiago
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
7
Obrigação de fazer, Brasil.
6
Circunstância agravante, Brasil.
6
Pena, Brasil.
6
Pessoa jurídica, Brasil.
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Crime ecológico, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Proteção ambiental, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
5
Tutela antecipada, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Circunstância atenuante, Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Contraditório, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Obrigação negativa, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Poder de polícia, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula penal, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Poder público, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agente público, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de visita, aspectos juríd...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação, governança, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Reincidência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, anulação, B...
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
14
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
34
Artigo
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