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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2013-03
Reforma tributária
Harada, Kiyoshi
2015-11
A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização da ANEEL
Santos, Marlisson Marcel da Cruz
2012-11
Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresa ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de Cofins e PIS: assim também a prestação de serviços: inteligência do artigo 4º do DL nº 288/67 e do artigo 40 do ADCT da Constituição Federal: Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-03
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-09
Imunidade tributária sobre as operações relativas a energia elétrica e telecomunicações consagrada no artigo 155, § 3º, da Constituição Federal de 1988
Favano, Leandro Colbo
2014-03
Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Bensal, Bruno Marques
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2005-01
Em prol da imunidade recíproca
Leite, Harrison Ferreira
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
2
Afonso, Sylvio César
2
Harada, Kiyoshi
2
Machado, Hugo de Brito
2
Machado, Milton Terra
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Bensal, Bruno Marques
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Elali, André
1
Favano, Leandro Colbo
1
Ferreira, Jéssica de Oliveira
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Giro, Idacir Aparecida Rodrigues ...
1
Gomes, Frederico Félix
1
Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
1
Guimarães, César Caputo
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Laurentiis, Thais de
1
Leal, Victor Coutinho
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lima, Renata
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Mourão, Pablo Augusto Lima
1
Nagib, Luiza
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Novaes, Felipe Contreras
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, Ygor Werner de
1
Pandolfo, Rafael
1
Pintar, Bruno Trajano
1
Pinto, Rodrigo Pacheco
1
Porto, Éderson Garin
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Guilherme Guerra
1
Resende, Tomáz de Aquino
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Romano, Kátia Cristina Vallejo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Marlisson Marcel da Cruz
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Wald, Arnoldo
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
12
Isenção tributária, Brasil.
9
Imposto sobre circulação de merca...
7
Competência tributária, Brasil.
5
Crédito tributário, Brasil.
4
Imposto indireto, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
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3
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3
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2
Alíquota, Brasil.
2
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2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade tributária, Brasil.
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Contribuição para financiamento d...
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Empresa pública, impostos, isençã...
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Energia elétrica, impostos, Brasil.
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Imunidade tributária, legislação,...
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2
Jornal, impostos, Brasil.
2
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2
Livro, impostos, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
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Tributação, Brasil.
2
Zona franca, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Assistência social, natureza fisc...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Circulação de mercadorias, impost...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrafação, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Direito privado, Brasil.
1
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1
Documento eletrônico, Brasil.
1
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1
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1
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1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
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1
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1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Energia elétrica, taxas, cobrança...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Exportação, isenção, impostos, Br...
1
Faturamento, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fonograma, impostos, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Gravação sonora, natureza fiscal,...
1
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1
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1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Restrição de crédito, Brasil.
1
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1
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1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço postal, natureza jurídica...
1
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1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, cobrança, aspectos jurídic...
1
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1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Videoteipe.
Data do Documento
2
2020 - 2023
41
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
52
Artigo
7
Capítulo de Livro
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